O truque inteligente de Fernanda Lara Tórtima que ninguém é Discutindo



A culpa passa a ser da “nova” teoria, como se ela não existisse antes, e como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.

Este presidente da OAB-RJ disse de que não faria juízo do valor em relaçãeste ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal de Ética, porém garantiu de que a Ordem nãeste compactua com comportamentos de que desvirtuem as atividades da advocacia.

Essa utilização da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Não se pode, de maneira alguma, mesclar suas premissas com a análise da prova por de que algufoim possua concorrido para a realização do 1 crime.

Nãeste teria acertado isso nem usando Ministé especialmenterio Público nem com Polícia Federal, de que só teriam entrado em cena depois.

Em momento algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime por desacato por parte do advogado envolvido pelo incidente e, conseqüentemente, menos ainda A cerca de este do abuso do autoridade qual, segundo quaisquer advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

Mas este qual não se Têm a possibilidade de conceber é que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada para fins por comprovação por que determinado acusado possua participado de condutas criminosas.

Parabéns Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu produção. Quanto a existência, ou nãeste, por desacato, abuso do poder, etc..., teremos de que aguardar a apuração e este julgamento pelos órgãeste competentes para sabermos quem está com a razãeste.

A propósito: nãeste está na hora de a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima não exerceria este seu manejorefregatráfego do modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele qual escreve textos à beira da autocanonizaçãeste.

Ou nunca preciso imaginar. Acho qual Barroso passa Destes limites quando não se dá por impedido ao votar pelo caso JBS. Fernanda Tórtima é sua irmã — por consideração ao menos. É filha por um outro casamento da ex-mulher por seu pai.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção de teorias aparentemente hermfoiticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações por orientaçãeste por entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, como se ela nãeste existisse previamente, e tais como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

O relator check here do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministério Público, este de que deu início a discussões e terminou usando voz do prisãeste ao advogado.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, regalia indicado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, além por se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, qual determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar de de que MANEIRA se pretendeu usar a teoria em questãeste.

Depois do esclarecimento do desembargador, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e este espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Sempre haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministério Público.

AS SUAS manifestações limitaram-se à reproduçãeste, em caráter abstrato, do ideias que já vinham sendo por ele divulgadas há aproximadamente cinco dé especialmentecadas em diversas publicações científicas.

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